Termos de Uso, Direitos Autorais e Proteção do Acervo ENTRE

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Estes Termos regulam o acesso e o uso do site e dos conteúdos do Projeto ENTRE. A disponibilização pública de qualquer conteúdo não significa domínio público, cessão ampla de direitos ou autorização para usos fora das condições aqui previstas.

1. Titularidade e direitos

As fotografias e a curadoria do Projeto ENTRE permanecem protegidas pela legislação autoral. A imagem, voz, nome, intimidade e vida privada das participantes permanecem protegidos pelos direitos da personalidade. Cartas, textos, frases, desenhos e outros conteúdos autorais das participantes permanecem sujeitos aos direitos de suas respectivas autoras.

2. Uso permitido

É permitido acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e informativos. Qualquer uso além da navegação normal depende de autorização prévia quando exigida pela legislação ou por estes Termos.

3. Usos não autorizados

Sem autorização prévia e expressa, é vedado reproduzir, republicar, distribuir, editar, explorar comercialmente, criar banco de dados, realizar coleta automatizada ou scraping, remover créditos ou metadados, usar reconhecimento facial, sintetizar voz, treinar ou avaliar sistemas de inteligência artificial com conteúdos do acervo, ou retirar materiais do contexto autorizado.

4. Participantes e contexto

Nenhum conteúdo do site autoriza terceiros a abordar participantes, reutilizar suas imagens ou relatos, inferir dados íntimos, criar perfis ou associar seu conteúdo a campanhas, marcas, produtos ou causas sem autorização própria e específica.

5. Compartilhamento por terceiros

Conteúdos publicados na internet podem ser capturados, compartilhados ou reproduzidos por terceiros fora do controle do Projeto ENTRE. Isso não transforma a cópia ou republicação em uso autorizado. O ENTRE poderá adotar medidas de preservação de prova, solicitação de remoção e outras providências cabíveis.

6. Marcas e identidade

O nome Projeto ENTRE, sua identidade visual, logotipos e sinais distintivos não podem ser usados de modo a sugerir parceria, patrocínio, endosso ou vínculo institucional sem autorização escrita.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado nas atividades administrativas e digitais do projeto segue a Política de Privacidade publicada no site. Solicitações relacionadas a dados, consentimentos e retirada de materiais dos canais controlados pelo ENTRE podem ser encaminhadas a contato@projetoentre.com.br ou ao WhatsApp (11) 93261-0173.

8. Canal para direitos autorais e uso indevido

Pedidos de autorização, comunicações sobre uso indevido e solicitações relacionadas ao acervo devem indicar, quando possível, o conteúdo envolvido, o endereço onde foi localizado e a providência solicitada. Canal: contato@projetoentre.com.br.

9. Atualizações

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão e a data de revisão permanecerão identificadas nesta página.

Versão 1.0 · 14 de setembro de 2026